29.434 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 40002024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 26.171.979,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 39992024 | Decreto Estadual | 2024 | Concede Pensão Especial Militar em favor de ANA ODETE FURTADO DE MORAES, viúva do 1° SGT PM EDUARDO ANTONIO FARIAS DE MORAES. |
|
| Nº 39982024 | Decreto Estadual | 2024 | Concede Pensão Especial Militar em favor de MARIA CRISTINA FARIAS DA COSTA, viúva do SUB TENENTE BM RR JOÃO PAULO GOMES DA COSTA. |
|
| Nº 39972024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.204.267,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 39962024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.340.400,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 39952024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.531.219,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 39942024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 39932024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.626.967,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 39922024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.606.572,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 39912024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.743.316,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.434
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro