30.111 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 41252024 | Decreto Estadual | 2024 | Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), o 32º, o 33º, o 34º e o 35º Grupamentos Bombeiro Militar (GBM). |
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| Nº 41232024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.336.673,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41212024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.682.274,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41202024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 30.706.336,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41192024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 32.507.307,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41182024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.285.725,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41172024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41162024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.788.902,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41152024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.583.450,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41132024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 45.160.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.111
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro