30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 38952024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 71.271.277,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 38942024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.142.387,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 38932024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 18.131.864,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 38922024 | Decreto Estadual | 2024 | Institui a Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS) e regulamenta o procedimento para resolução de demandas administrativas em serviços e tecnologias de saúde. |
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| Nº 38912024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.520.520,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 38902024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.083.727,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 38892024 | Decreto Estadual | 2024 | Altera dispositivo do Decreto nº 2.553, de 11 de agosto de 2022, que “Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências”. |
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| Nº 38882024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.866.573,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 38852024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.101.600,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 38842024 | Decreto Estadual | 2024 | Convoca a 7ª Conferência Nacional das Cidades do Estado do Pará, a realizar-se de 10 a 13 de setembro de 2024, em Belém-PA. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro