Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Lazer Victor Lobo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Lazer Victor Lobo.

Institui o Dia Estadual das Unidades de Conservação do Pará.

Institui o Dia Estadual das Unidades de Conservação do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana de Prevenção e Conscientização da Endometriose.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana de Prevenção e Conscientização da Endometriose.

Denomina de Ponte José Pinheiro Rodrigues, a ponte sobre o Rio Itaporanga, em construção na Cidade de Barcarena.

Denomina de Ponte José Pinheiro Rodrigues, a ponte sobre o Rio Itaporanga, em construção na Cidade de Barcarena.

Institui o Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas.

Institui o Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas.