Banco de Leis & Normas

Estabelece diretrizes gerais para o Combate à Violência contra a Mulher no ambiente universitário.

Designa notificação compulsória por parte das academias, estabelecimentos e/ou prestadores de serviços de atividade física e semelhantes, na ocorrência de assédio contra a mulher.

Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Derme Mário Sperandio a unidade de ensino localizada na Rua Felinto Müller, no Município de Dom Eliseu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Paraense dos Produtores Rurais (CPAEX).

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas, no âmbito do Estado do Pará.

Dispõe sobre a Criação do Selo Mãe Canguru.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Educacional e Cultural Águias Mirins (ASSECAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Mãos que Acolhem.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Assistência Social e Educacional Apoema (IASEA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Escolinha de Futebol Projeto Meninos de Ouro.