Banco de Leis & Normas

Altera a Lei Estadual nº 10.258, de 11 de dezembro de 2023, que autoriza a constituição da Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará S.A. (CAAPP).

Altera a Lei Estadual nº 9.317, de 22 de setembro de 2021, que institui, no âmbito do Estado do Pará, o Programa Estadual “Água Pará”.

Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital para promover o uso seguro e responsável da tecnologia no Estado do Pará.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância do Crédito de Carbono.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Legacy.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Isa de Melo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Faz Bem Por Todo Pará (IFAZPARÁ).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Feira Agropecúaria do SINBRASIL-Sindicato dos Produtores Rurais de Brasil Novo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Transformados por Jesus (ABTJ).

Denomina o elevado do cruzamento da Avenida Independência com a Avenida Mário Covas, em construção, no Município de Ananindeua, de elevado Pastor Gilberto Marques de Souza.