Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival da Galinha Caipira da Vila do Triângulo, no Município de São Francisco do Pará.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e concessionárias de águas, luz, telefone e internet inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a “Castanheira do Chapadão”.

Cria o Programa Dignidade Menstrual nas Escolas, vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

Dispõe sobre a contratação de profissionais da educação básica para atendimento da necessidade de pessoal da educação escolar indígena, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Anajás e Adjacentes (APESQUI), com sede e foro na Cidade de Anajás.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa de Apoio “Amar é Servir”.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Madre Teresa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Ituna III, do Município de Altamira.

Denomina de “Wilson Farias da Silva” o Hospital Geral de Moju.