Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, as formas de saberes culturais das “mulheres fazedeiras”, inscritos na prática artesanal de produzir cuia, na comunidade dos Rios Quianduba e Xingu, Município de Abaetetuba.

Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica.

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme, no âmbito do Estado do Pará.

Institui o Dia do Lutador de Artes Marciais Paraense.

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Praia de Beja.

Altera a Lei Estadual nº 9.317, de 22 de setembro de 2021, para prorrogação do Programa Estadual “Água Pará”.

Acrescenta o inciso X, no art. 5º da Lei nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, que institui o Programa Sua Casa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito externo junto a instituições financeiras internacionais, com a garantia da União.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Financeira e Previdenciária.