Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Projeto de Educação Popular com Arte (EDUCART).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Criança Alegria.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Pescadores Artesanais do Município de Muaná (APROPESCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva São Francisco Futebol Clube.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Teia de Envolvimento Humano e Ambiental (TEHA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agrícola dos Produtores Rurais do Taperucu (ASAGPRORTA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Recuperação Paixão Por Almas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores Rurais da Vila Canaã (AMVIC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Irmã Ir Ester.

Dispõe sobre o Dia Estadual da Jovem Advocacia.