Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Família e Amigo do Autista de Santa Maria do Pará (AFAMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Remanescente de Quilombo da Vila Santíssima Trindade.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Instituto Parceria do Bem (IPB do Brasil).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Jardim Europa, com sede no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Espaço Memória de Conceição do Araguaia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dilson Peres (IDP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Setor Moju e Costa da Ilha Grande de Gurupá do Jariuba ao Chibe (APROSEM).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Controle e Combate à Leishmaniose.

Dispõe sobre o exercício cumulativo de jurisdição pelos magistrados de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Dispõe sobre a criação de 3 (três) Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.