Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Social Beneficente das Periferias de Barcarena (OSBPB), no Município de Barcarena.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região (LIABESPR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Morada Nova do Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ipixuna do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Cultural e de Ação Social na Amazônia (CASA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Capoeira (FEPAC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Santa Rosa Esporte Clube (SREC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ramos Parauapebense de Karatê Educacional (ARPAKE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Rosa Barreto (ISRB), no Município de Itaituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Tropical Belém (ASCOMBEL).