Banco de Leis & Normas

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual dos Aquicultores e Aquicultoras.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Apicultores de Cachoeira do Piriá ao Gurupi (ACPG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comitê Arte Pela Vida.

Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no Estado do Pará.

Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa do Baile do Cheiro, realizada no Município de Concórdia do Pará.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito interno junto a instituições financeiras nacionais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social da Amazônia (IBRADESAM), do Município de Redenção.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Construindo Campeões.