Banco de Leis & Normas

Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, o Abacaxi de Floresta do Araguaia.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o “Festival do Açaí do Rio Meruú - Campo Nova Esperança”, realizado no Município de lgarapé-Miri.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado do Pará a “Praia da Ponta do Espadarte”, no Município de Salinópolis.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a “Dança do Merengue”.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o “Festival do Camarão”, em Muaná.

Dispõe sobre a devolução integral da taxa de matrícula pelas universidades privadas em caso de desistência.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Salvaterra (CAFAS).

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado do Pará, a Praia da Aldeia, no Município de Cametá.

Institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo.

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual da Visão nas Escolas Públicas do Estado do Pará.