29.443 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 101102023 | Lei Ordinária | 2023 | Dispõe sobre o Dia Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará. |
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| Nº 101092023 | Lei Ordinária | 2023 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Mulher Cristã Evangélica. |
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| Nº 101082023 | Lei Ordinária | 2023 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Criança Negra e Africana. |
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| Nº 101072023 | Lei Ordinária | 2023 | Institui o Dia Estadual da Vigilância Epidemiológica Hospitalar. |
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| Nº 101062023 | Lei Ordinária | 2023 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Resistência e Liberdade Negras. |
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| Nº 101052023 | Lei Ordinária | 2023 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá. |
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| Nº 101042023 | Lei Ordinária | 2023 | Dispõe sobre o Dia Estadual em Defesa dos Direitos da Viúva do Policial Militar. |
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| Nº 101032023 | Lei Ordinária | 2023 | Altera dispositivos da Lei nº 6.347, de 28 de dezembro de 2000. |
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| Nº 101022023 | Lei Ordinária | 2023 | Dispõe sobre a criação da política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos. |
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| Nº 101012023 | Lei Ordinária | 2023 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Rádio Rural de Santarém. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Estadual
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Institucional
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Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
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📊Acervo em Números
29.443
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro