Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Espírita Francisco de Assis (AEFA), com sede e foro na Cidade de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (IDEA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Apoio e Desenvolvimento Social Cametaense (ADESC), no Município de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Defesa dos Trabalhadores Unidos de Jacundá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Professores Projetistas e Pesquisadores para o Progresso Sustentável da Amazônia (ASPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Recreativa Beneficente e Desportiva Canal 19.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Instituição de Música Instrumental de Marituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica Pentecostal Primitiva.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Agro Industrial de Curionópolis (ACAC), com sede e foro no Município de Curionópolis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores (as) Rurais João Canuto.