Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação Jesus Alegria.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro da Paz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Esperança.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação dos Estados do Pará e Amapá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Breuense de Pescadores Artesanais (ASBREPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Trabalhadores de Nova lpixuna e Região - CORRENTÃO.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares do Estado do Pará (APESCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto em Apoio a Pessoas em tratamento Oncológico Márcia Roberta (IAPTO MR).