Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Monte Castelo do Km 75 Sul (ASMOCA).

Dispõe sobre o Dia Estadual do Terço dos Homens.

Institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Pará.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.361, de 1º de dezembro de 2021, que Institui a Semana Estadual de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Orgulho Autista.

Institui o Dia Estadual das Bandas, Orquestras e Fanfarras do Estado do Pará.

Denomina de Usina da Paz Celso Leite, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção na Avenida Juscelino Kubitscheck, s/n, Vila Sinhá, no Município de Bragança.

Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Navegação e Sustentabilidade da Amazônia, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Deusa do Amor (ACDA).