Banco de Leis & Normas

Altera a Lei Estadual nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa SUA CASA.

Institui como “Corporacão de Fontoura” a denominação histórica da Polícia Militar do Pará (PMPA); e declara como patrimônio histórico e cultural do povo paraense a Polícia Militar do Pará (PMPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Escola de Samba Estação Primeira do Maracajá, do Distrito de Mosqueiro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos da Natação Azulina (APANA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Restaurando Vida e Valores (REVIVA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva e Cultural Alcance (AECA), no Município de Marituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Paraíso dos Pássaros, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produção e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Chico Mendes II (APROCACHIN).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Não Governamental (ONG) Ronaldo Lima Pinheiro, Esporte, Educação e Cidadania (RLP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Benevides.