Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais, Pescadores, Aquicultores e Agroextrativista do Município de Limoeiro do Ajuru (ASPEALIM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente do Trabalhador (ABT), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amazônia Azul (IAMAZUL), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade de Preservação Ambiental e Inclusão Sócio-Educacional (PRISMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil Pará Solidário, do Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores dos Municípios do Baixo Tocantins-Pará (APMBT-PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores, Artesãos e Pescadores Artesanais da Ilha de Santarém, Município de Muaná (APRASI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Vinte e Oito de Maio de Muaná.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais do Estado do Pará (FEQUIPA), com sede e foro no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Artística de Danças Folclóricas, Tradicionais, Típicas, Modernas e Esportivas Explosão Junina (EXPLOJUNI), no Município de Gurupá.