Banco de Leis & Normas

Altera a Lei Estadual nº 8.937, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a transformação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Atlético Paraense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marabá (COREMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Social de Paragominas (ADSP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Tiros Kratos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha de São Salvador (ATISS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Empreendedores do Estado do Pará (ASEEP). A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Irmã Adelaide de Eldorado do Carajás (Associação Irmã Adelaide).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Plácido Oliveira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Extrativistas, Pescadores e Pescadoras da Reserva Extrativista do Anilzinho (ATREPREA).