Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Maria Perpétua Ribeiro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (INDESA), com sede e foro no Município de Marabá.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Manbol.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra do músico Mestre Damasceno.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil Pará Solidário, do Município de Ananindeua.

Altera a Lei Nº 9.649, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ana Filgueiras (IAF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Capitão Poço.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Alexandra Ereiro (IAE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Lucas Huber.