Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Menino de Belém, no Município de Benevides.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Assistencial Amigos do Tenoné (ACAAT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Semente do Verbo.

Estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Convivência e Abrigo dos Idosos de Santa Maria do Pará (CASISMP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Município de Santarém Novo (AMOSAN).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Resgate Missões nos Bairros, da Cidade de Redenção.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR SEM FRONTEIRAS.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Micro Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Nova Esperança (ASPEMPTRU), no Município de Placas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Uruaraense de Pessoas com Deficiência (AUPD), Município de Uruará.