Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Breuense de Pescadores Artesanais (ASBREPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Trabalhadores de Nova lpixuna e Região - CORRENTÃO.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares do Estado do Pará (APESCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto em Apoio a Pessoas em tratamento Oncológico Márcia Roberta (IAPTO MR).

Dispõe sobre o Dia Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Mulher Cristã Evangélica.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Criança Negra e Africana.

Institui o Dia Estadual da Vigilância Epidemiológica Hospitalar.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Resistência e Liberdade Negras.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá.