Banco de Leis & Normas

Altera a Lei Estadual nº 8.908, de 6 de novembro de 2019, que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (SFEPA), dispõe sobre sua composição, objetivos, administração e tratamento tributário concernentes à exploração da infraestrutura física e operacional do transporte ferroviário de pessoas e bens no Estado do Pará.

Cria o Programa Dinheiro na Escola Paraense, vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). * Lei REGULAMENTADA pelo Decreto nº 3.230, de 28 de julho de 2023, publicado no DOE Nº 35.488, de 28/07/2023.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Cori (ADESCORI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Eu Amo Eu Cuido (lEAEC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Social (IDAMS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Canta Bragança.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ratatá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amigos da Cidadania.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Multisetorial dos Empreendedores de Beja (AMSETEB).