Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre o Dia Estadual em Defesa dos Direitos da Viúva do Policial Militar.

Altera dispositivos da Lei nº 6.347, de 28 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre a criação da política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Rádio Rural de Santarém.

Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, o Abacaxi de Floresta do Araguaia.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o “Festival do Açaí do Rio Meruú - Campo Nova Esperança”, realizado no Município de lgarapé-Miri.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado do Pará a “Praia da Ponta do Espadarte”, no Município de Salinópolis.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a “Dança do Merengue”.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o “Festival do Camarão”, em Muaná.

Dispõe sobre a devolução integral da taxa de matrícula pelas universidades privadas em caso de desistência.