Banco de Leis & Normas

Institui a política “Não se Omita”, de prevenção, divulgação, combate e conscientização sobre a violência contra a mulher e o feminicídio.

Institui a Estratégia Estadual Conexão Legal Pará, visando a prevenção e o combate ao comércio irregular de aparelhos eletrônicos e seus componentes no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Gavino’s Amigos Voluntários da Saúde.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa do Feijão de Jabaroca na Vila de Jabaroca, Zona Rural do Município de Primavera.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Corrida Azulina.

Institui o Dia Estadual da Marinha Mercante no Estado do Pará.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana da Paz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Amigos de SIP.

Altera a Lei nº 7.237, de 26 de dezembro de 2008.

Institui o Estatuto da Juventude e cria o Sistema Estadual de Juventude no Estado do Pará.