Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.118 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 99732023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Canta Bragança.	↓ PDF
Nº 99722023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ratatá.	↓ PDF
Nº 99712023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amigos da Cidadania.	↓ PDF
Nº 99702023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Multisetorial dos Empreendedores de Beja (AMSETEB).	↓ PDF
Nº 99692023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Fruto do Ventre (INFOVEN).	↓ PDF
Nº 99682023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Assessoria Técnica Social e Agroambiental da Amazônia (IATAM).	↓ PDF
Nº 99672023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Estadual dos Trabalhadores da Cadeia Produtiva do Açaí.	↓ PDF
Nº 99662023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos Solidários Sem Fronteiras (ASSF MARAJÓ).	↓ PDF
Nº 99652023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Ipê (AEI).	↓ PDF
Nº 99642023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação dos Povos Quilombolas e Populações Tradicionais da Amazônia (FEPQUIPTRAM).	↓ PDF