Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capitão Poço.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Folclórica e Esportiva Nova Geração (AFENG), estabelecida no Município de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Proteção Ambiental de Novo Progresso (IPANP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Assistencial e Terapêutica Junto Somos Mais Fortes.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de Ogun Já (AFAOJA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Segurança Pública Comunitária do Estado do Pará (ASEG/PA), com sede e foro na Cidade de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Império da Fênix.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Produção Rural, Reflorestamento, Extrativismo Vegetal e Prestação de Serviços do Sul e Sudeste do Pará (COOPREVES).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Residencial Paulo Fonteles (ARPAFON).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto AVC da Amazônia (IAVCA), Município de Belém.