Banco de Leis & Normas

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Conscientização sobre Apraxia de Fala na Infância (AFI).

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Rádio.

Dispõe sobre o Dia Estadual do Vegano.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Breaking.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Luta Marajoara.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Prematuridade.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Templo ADJANO do Amanhecer.

Institui os critérios técnicos de mérito e de desempenho para investidura na função de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da rede estadual de ensino paraense; altera e revoga dispositivos da Lei Estadual nº 9.901, de 3 de maio de 2023; e revoga a Lei Estadual nº 7.855, de 12 de maio de 2014.

Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Escolar das unidades escolares da rede estadual de ensino paraense.

Altera a Lei Estadual nº 6.830, de 13 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das Polícias Civil e Militar do Estado, a ser paga aos policiais civis e militares que especifica.