Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos subterrâneos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviço de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro serviço que se utilize de cabos e fios, no âmbito do Estado do Pará.

Institui a Semana Estadual de Combate à Omissão aos Crimes de Violência na Primeira Infância.

Institui o Programa Alfabetiza Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), em regime de colaboração com os municípios do Estado do Pará.

Altera a Lei nº 7.309, de 06 de outubro de 2009, que institui a Política de Fomento à Economia Popular Solidária do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Maria Neves.

Institui o Dia Estadual do Profissional de Saúde Coletiva - Sanitarista.

Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.

Dispõe sobre a Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU).

Institui a Semana Estadual da Acessibilidade no Estado do Pará.

Institui a Semana Estadual de Luta em Defesa da Política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Pará.