Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece o Festival da Mandioca Itabocaense, na Vila do Livramento - Itabocal, no Município de Irituia, integrante do patrimônio imaterial de natureza cultural e gastronômico do Estado do Pará.

Dispõe sobre a instalação de brinquedos adequados ou adaptados para crianças portadoras de deficiência, em locais públicos e privados de lazer estabelecidos no Estado do Pará.

Dispõe acerca da obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas, no âmbito do Estado do Pará, de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascido.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Auditores, também denominados Conselheiros Substitutos, do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros-Substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Marcha Contra as Drogas.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Ilha de Cotijuba, no Município de Belém.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São José, Padroeiro do Município de Acará.