Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Empreendedores do Estado do Pará (ASEEP). A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Irmã Adelaide de Eldorado do Carajás (Associação Irmã Adelaide).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Plácido Oliveira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Extrativistas, Pescadores e Pescadoras da Reserva Extrativista do Anilzinho (ATREPREA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (STHOPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa de Acolhimento Luz da Fraternidade.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Rio da Serra.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores Artesanais do Município de Oeiras do Pará (APOP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Centro Unificado de Investigação da Amazônia (CUIA).