Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Mc os Papas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Ciclismo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Familiares Rurais Unidos do PA Bela Vista (ASPRUPAB).

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, a transformação da Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE) em Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE), e cria o Conselho Estadual de Transparência Pública e Prevenção da Corrupção (CTPC) e a carreira de Auditor de Finanças e Controle, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Altera a Lei Estadual nº 8.937, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a transformação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Atlético Paraense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marabá (COREMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Social de Paragominas (ADSP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Tiros Kratos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha de São Salvador (ATISS).