Banco de Leis & Normas

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), com sede e foro no Município de Porto de Moz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Promorar.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Coração de Redenção (ACCOR).

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores civis, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo.

Altera a Lei Estadual nº 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA).

Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo que compõem o quadro de Pessoal Administrativo da Polícia Civil.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social Sonho do Lar (IDSSL).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional Renascer.