Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa de Apoio “Amar é Servir”.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Madre Teresa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Ituna III, do Município de Altamira.

Denomina de “Wilson Farias da Silva” o Hospital Geral de Moju.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Burajuba Irmã Dorothy Stang (ASPACOBIDOS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Agroextrativista do Rio Curuminin (ASCOMAC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas da Região de Altamira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Anapu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro de Gestão e Atenção à Saúde e Educação (IBGAS).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Maestro Waldemar Henrique.