Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.451 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 98272023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Ambiente da Vila de Pacajá (ACAVP).	↓ PDF
Nº 98262023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-88, do Município de Primavera.	↓ PDF
Nº 98252023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Anglicana do Baixo Tocantins (Diocese do Baixo Tocantins).	↓ PDF
Nº 98242023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Caminho e Vida (ACV).	↓ PDF
Nº 98232023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Nossa Senhora da Conceição.	↓ PDF
Nº 98222023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Desporto Escolar (FPDE).	↓ PDF
Nº 98212023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Muay Thai (Boxe Tailandês).	↓ PDF
Nº 98202023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Desportiva e Cultural Bom Samaritano.	↓ PDF
Nº 98192023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Projeto Morada Nova Futsal Clube (PROMONFUC).	↓ PDF
Nº 98182023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará.	↓ PDF