Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Desportivo, Cultural e Social Popular (CDCSP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Professora Mônica Santana (IPMS), do Município de Belém.

Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos, funções gratificadas e dos proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará.

Estabelece, no âmbito do Estado do Pará, o programa estadual de atendimento e acompanhamento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Terrestre e Hidroviário de Passageiros e Cargas de Limoeiro do Ajuru (COOPTRANSLIM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Arca da Família (ASAF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Empreendedores do Estado do Pará.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio mensal dos membros do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.