Banco de Leis & Normas

Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.

Dispõe sobre a Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU).

Institui a Semana Estadual da Acessibilidade no Estado do Pará.

Institui a Semana Estadual de Luta em Defesa da Política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Pará.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Dispõe sobre o subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Pará.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio da magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Fica instituída a Campanha Junho Verde, no âmbito do Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 7.594, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA).

Dispõe sobre a remuneração dos cargos previstos na Lei Estadual nº 6.561, de 23 de julho de 2003, na Lei Estadual nº 7.519, de 10 de maio de 2011, no §1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.543, de 20 de julho de 2011 e no art. 9º da Lei Estadual nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015.