Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Xingu IX.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Avante ao Esporte.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Produtores Rurais de Alvorada da Amazônia, em Novo Progresso.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Espadarte da Amazônia de Desenvolvimento Sócio Ambiental.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a organização não governamental denominada Instituto Amamos Patadas (IAP), com sede e foro na Cidade de Altamira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Ambiente da Vila de Pacajá (ACAVP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-88, do Município de Primavera.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Anglicana do Baixo Tocantins (Diocese do Baixo Tocantins).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Caminho e Vida (ACV).