Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Império da Fênix.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Produção Rural, Reflorestamento, Extrativismo Vegetal e Prestação de Serviços do Sul e Sudeste do Pará (COOPREVES).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Residencial Paulo Fonteles (ARPAFON).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto AVC da Amazônia (IAVCA), Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores Agroextrativista do Una.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Jipurú.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Indígena Bere Xikrin da Ti Bacaja.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho Popular de Associações do Bairro Mangueirão e Adjacências (CONPAMA), com sede e foro no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Extrativista dos Pescadores Artesanais, Agricultores e Aquicultores de Oeiras do Pará (ACEPAOP), com sede e foro no Município de Oeiras do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores da Região Ribeirinha Rio das Pedras de Anapu Pará (ASARRRP).