Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Municipal de Produção Agroecológica Familiar e Regularização Fundiária (ASPARF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rural Ribeirinha Flor do Brasil.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG Coração Humanizado (C.H.).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva e Recreativa Dallas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Socio-Agroambiental Cabanagem - FUNDAÇÃO CABANAGEM.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bola Murcha Futebol Clube.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Defesa à Vida e ao Meio Ambiente (ADEVIMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produção e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Primeiro de Março.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Escola Comunitária Casa Familiar Rural Padre Oscar Albino Fuhr de Brasil Novo - Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Indígena do Povo Aikewara do Sororó (AIPAS).