Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Xinguara.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres do Bairro Nagibão (AMUGIBAO).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis da Transamazônica e Xingu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Município de Porto de Moz (SINDPAPOM), com sede e foro na Cidade de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Alto Pacajás (ATAAP), com sede e foro no Município de Portel.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Extrativistas e Agricultores Familiares de Quatipuru (AEXQUAT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Condutores Motoristas de Pesca, Motoristas de Pesca e Pescadores do Estado do Pará (SINCOMPESCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores do Rio Tucupi Grande e Adjacentes (ASPETUG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Ziul (ASDZ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Setor Chácara, Setor Bela Vista e Região (AMBEVIR).