29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 34542023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34532023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 15.515.711,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34522023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.977.076,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34512023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 147, de 05 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Chaves, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. |
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| Nº 34502023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.597.081,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34492023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34482023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.812.381,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34472023 | Decreto Estadual | 2023 | Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração do Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecuária de Bovídeos do Estado do Pará, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento, transparência e integridade da pecuária paraense. |
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| Nº 34462023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado das Mulheres - SEMU, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 5.176.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 34452023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.068.644,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
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Emendas Const.
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Resoluções
2026
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