29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 34342023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 025/2023, de 28 de setembro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. |
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| Nº 34332023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto Municipal nº 060/2023 - GP/PMF, de 12 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Faro, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. |
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| Nº 34322023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. |
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| Nº 34312023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.071.811,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34302023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 130.264.982,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34292023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 37.240.510,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34282023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34272023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 40.293.103,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34262023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 27.789.782,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34252023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 2.193, de 24 de fevereiro de 2022, que consolida a relação de rodovias que integram o Subsistema Rodoviário Estadual (SREPA). |
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Emendas Const.
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Resoluções
2026
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