30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 34272023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 40.293.103,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34262023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 27.789.782,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34252023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 2.193, de 24 de fevereiro de 2022, que consolida a relação de rodovias que integram o Subsistema Rodoviário Estadual (SREPA). |
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| Nº 34242023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.242.868,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34232023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 11.198.798,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34222023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 186.553.227,21 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34212023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34202023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Militar em favor de CARLA DOS SANTOS ALBARADO e RAISSA LORENA MIRANDA DO NASCIMENTO, viúva e filha, respectivamente, do 3º sargento PM JEFFERSON RONNIE SOUZA DO NASCIMENTO. |
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| Nº 34202023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Militar em favor de CARLA DOS SANTOS ALBARADO e RAISSA LORENA MIRANDA DO NASCIMENTO, viúva e filha, respectivamente, do 3º sargento PM JEFFERSON RONNIE SOUZA DO NASCIMENTO. |
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| Nº 34192023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 4.632.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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