29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 33152023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 29.784.192,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33142023 | Decreto Estadual | 2023 | Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica Mamuru, nos Municípios de Aveiro e Juruti, no território sob jurisdição do Estado do Pará. |
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| Nº 33132023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 35.038.099,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33122023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 24.214.143,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33112023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera o Decreto Estadual nº 1.665, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento de contratação de operações de crédito para financiamento de projetos de investimento pelo Estado do Pará. |
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| Nº 33102023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.784.396,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33092023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.710.139,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33082023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 31.351.006,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33072023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 88.390,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33062023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 132.596.130,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
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235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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