29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 33242023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.395.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33232023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 10.490.062,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33222023 | Decreto Estadual | 2023 | Cria o Comitê Estadual de Avaliação e Suporte para captação de recursos relacionados às políticas públicas estaduais sobre conservação ambiental e mudanças climáticas no Estado do Pará (COMCAR-Clima). |
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| Nº 33212023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 15.833.333,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33202023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.630.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33192023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Militar em favor de ANA CLÁUDIA AMARAL DA ROCHA, ex-companheira do Cabo PM ALEX COSTA SODRÉ. |
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| Nº 3318-A2023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.268.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33182023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.268.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 33172023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEIRDH, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 175.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 33162023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.947.833,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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