29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 33342023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 220.934.190,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 33332023 | Decreto Estadual | 2023 | Revoga o Decreto Estadual nº 2.003, de 19 de novembro de 2021. |
|
| Nº 33322023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.292.628,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 33312023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 27.882.633,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 33302023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.580.820,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 33292023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera o Decreto Estadual nº 1.178, de 12 de agosto de 2008, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), seu Conselho Gestor, e dá outras providências. |
|
| Nº 33282023 | Decreto Estadual | 2023 | Ativa as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Companhias Independentes de Missões Especiais, com sede nos municípios de Itaituba, Redenção, Paragominas e Altamira, respectivamente, subordinadas ao Comando de Missões Especiais, bem como altera o Decreto Estadual nº 1.017, de 4 de abril de 2014, e dá outras providências. |
|
| Nº 33272023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.170.394,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 33262023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 14.259.054,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 33252023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.510,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro