30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 34582023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.980.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34572023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.598.983,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34562023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 5.842.635,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34542023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34532023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 15.515.711,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34522023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.977.076,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34512023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 147, de 05 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Chaves, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. |
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| Nº 34502023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.597.081,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34492023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 34482023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.812.381,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro