29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 32252023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.200.629,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32242023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 13.848.269,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32232023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.938.424,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32222023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 146.202.184,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32212023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.059.175,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32202023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Civil em favor de ALZIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, viúva do servidor civil do Estado do Pará ALDO JOSÉ ARAÚJO NASCIMENTO. |
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| Nº 32192023 | Decreto Estadual | 2023 | Regulamenta o Programa Estadual Estrutura Pará, instituído pela Lei Estadual nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011, dispõe sobre os mecanismos de governança para o gerenciamento da execução das obras no âmbito do Programa Estrutura Pará e revoga o Decreto Estadual nº 2.743, de 9 de novembro de 2022. |
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| Nº 32182023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.201.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32172023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 39.588.044,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32162023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 14.276.840,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro