29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 32052023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 19.406.419,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32042023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.057.045,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32032023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 61.505.939,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32022023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 92.536,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32012023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 153.426.434,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32002023 | Decreto Estadual | 2023 | Regulamenta a Lei Estadual nº 9.324, de 7 de outubro de 2021, para instituir as Bolsas de Incentivo à Atividade Educacional no âmbito do Programa de Educação e Formação Superior “Forma Pará” e estabelecer os parâmetros para sua concessão. |
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| Nº 31992023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SEAF, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 4.287.328,13 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 31982023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 69.120.477,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31972023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 30.149.023,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31962023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 51.016.088,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro