29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 31952023 | Decreto Estadual | 2023 | O expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 14, 21 e 28 de julho do corrente ano, será no horário de 8h às 13h. |
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| Nº 31942023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.459.365,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31932023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.145.333,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31922023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31912023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 39.791.537,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31902023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.992.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31892023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.410.131,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31882023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 234.283,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31872023 | Decreto Estadual | 2023 | Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação (CPMA) da atuação técnica e funcional dos integrantes do Quadro Suplementar de que trata o art. 8º da Lei Estadual nº 9.880, de 27 de março de 2023. |
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| Nº 31862023 | Decreto Estadual | 2023 | Dispõe sobre o exercício da atividade de consultoria jurídica, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, a criação do Núcleo Consultivo da Administração Direta e Indireta (NUCADIN); altera o Decreto Estadual nº 2.502, de 20 de setembro de 2010 e revoga o Decreto Estadual nº 956, de 12 de agosto de 2020. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro