29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 31742023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.729.293,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31732023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.042.131,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31722023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.250.834,40 para reforço de dotação(ões) |
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| Nº 31712023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.134.453,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31702023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 32.778.874,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31682023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 16.733.559,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31672023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31662023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa a Resolução nº 01/2023, de 16 de junho de 2023, do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (CGFDE), que estabelece normas e procedimentos para a criação da linha de microcrédito para mototaxistas, denominada “MOTOTAXISTA PAI D’ÉGUA”, a ser operacionalizada pelo Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito (NGPM) - CredCidadão, dá nova redação e revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 3 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (CDE). |
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| Nº 31652023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.916.502,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31642023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 34.321.965,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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