30.073 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 56292026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 10.206.238,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56282026 | Decreto Estadual | 2026 | Altera o Decreto Estadual nº 4.856, de 12 de agosto de 2025, que institui o Programa Qualifica Reforço Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). |
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| Nº 56272026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 98.907.269,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56262026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 18.454.407,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56252026 | Decreto Estadual | 2026 | Altera o Decreto Estadual nº 1.556, de 8 de junho de 2016, que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH/PA). |
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| Nº 56222026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 871.748,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56212026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 209.422,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56202026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.204.599,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56192026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 569.904,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56182026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.518.755,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Emendas Const.
1.371
Resoluções
2026
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