Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Feirantes e Ambulantes da Folha 28, com sede e foro no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Baionense de Pescadores Artesanais Esportivos Agroextrativista (ABPAEAE), estabelecida no Município de Baião.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito, no Município de Ananindeua.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Berlinda de Nossa Senhora de Nazaré.

Institui o Dia Estadual do Trabalhador em Condomínio.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Janjão.

Revoga a Lei nº 8.474, de 27 de abril de 2017, que declarou e reconheceu como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social, Esportivo, Cultural, das Adversidades e de Garantia de Direitos Gileade.

Institui a campanha permanente de inclusão digital destinada à pessoa idosa “Conecta na melhor idade”, no Estado do Pará.

Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Pará (SECPA), dispõe sobre seus princípios, objetivos, composição e instrumentos de gestão, e altera e revoga dispositivos da Lei Estadual nº 6.298, de 20 de junho de 2000.

Institui no Estado do Pará, o mês da Escola Bíblica de Férias.