Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Sra. LUCILE LICARI

Institui a Semana Antirracista, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” ao Sr. EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE.

Encaminha Processo Administrativo ITERPA nº 2022/240428 (ITERPA), que trata de pedido de Regularização Fundiária Onerosa, de um imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Pará, localizado no Município de Tailândia.

Aprova a Prestação de Contas do Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, referente ao exercício financeiro de 2022.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 186, 193, 194, 199 e 203/23, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à jornalista, escritora e tradutora Sra. PILAR DEL RIO SANCHEZ.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post-Mortem) ao Sr. TIAGO BATISTA KOCH.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem), ao Senhor HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JÚNIOR.