Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Irituia (AACSEI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Coletivo de Mulheres do Xingu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Marujada de São Sebastião de Capanema (AMSCAP).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Ultrassonografista.

Altera a Lei Estadual nº 9.518, de 6 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito destinada à execução do projeto denominado “Asfalto Por Todo Pará II”.

Altera a Lei Estadual nº 9.318, de 22 de setembro de 2021.

Dispõe sobre alterações na estrutura organofuncional de unidades administrativas do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Arte de Viver Bem.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Bola Branca (INSBOB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário “Os Amiguinhos de Jesus”.